Política de Privacidade – Origem Energia
Para a Origem Energia, a privacidade e segurança dos dados são fundamentais para a nossa relação com você e, dessa forma, estamos sempre nos atualizando para manter os mais elevados padrões de segurança.
A presente Política de Privacidade tem como compromisso proteger os dados cadastrais dos visitantes do site da Origem Energia, bem como estabelecer as regras para coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a você e ao mercado em geral.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que suas informações pessoais serão coletadas e usadas nas formas descritas nesta Política de Privacidade, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei Federal 13.709/2018) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Origem Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.021.201/0001-61,no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Nota especial para crianças e adolescentes
Por favor, não se registre em nossos ambientes caso seja menor de 18 anos.
Sobre a aplicação e vigência dessa política
A presente Política se aplica ao site da Origem Energia e passa a vigorar a partir da data disposta no rodapé deste documento.
- Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
De forma a viabilizar a execução dos nossos serviços e aprimorar a sua experiência de uso, nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus.
O que coletamos?
Dados cadastrais
• Nome completo
• Data de nascimento
• E-mail
• Telefone para contato
• Endereço/CEP
• Estado
• Escolaridade
Para que coletamos?
(i) Identificar você;
(ii) Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços;
(iii) Ampliar nosso relacionamento, informando você informado sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes.
- Ocasiões em que obtemos os seus dados
Seus dados somente são obtidos quando você navega nos nossos ambientes na internet.
- Como utilizamos os seus dados
Algumas seções do site da Origem Energia, como a seção “Trabalhe conosco/Faça parte da Origem Energia”, possuem formulários de contato para envio de dados pessoais. A Origem Energia assegura que tais dados são necessários para prosseguirmos com o atendimento e serão utilizados apenas para a comunicação da Origem com seus respectivos visitantes, não sendo repassados a terceiros.
Nós utilizamos as seguintes tecnologias:
– Cookies, cabendo a você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas;
– Google Analytics, para registro de dados de navegação não identificáveis para análise.
Ao utilizar o site Origem Energia ou fornecer seus dados pessoais nos formulários disponíveis, você está ciente das disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
- Quais são seus direitos e como você pode gerir seus dados?
A Origem Energiaassegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos casos em que você deseje exercer seus direitos e esclarecer dúvidas sobre os seus dados disponibilizados através do site da Origem Energia, entre em contato com a nossa equipe Jurídica por meio do e-mail juridico@origemenergia.com.
Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo, exercer seus direitos das seguintes formas pelo e-mail acima:
– Confirmar a existência do tratamento, acessar os seus Dados Pessoais e retificá-los quando os mesmos estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Solicitar a exclusão dos seus dados, quando legalmente não exigido de forma diversa;
– Solicitar a limitação do uso dos seus dados;
– Solicitar a correção dos seus dados;
– Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais, nas hipóteses em que utilizarmos o seu consentimento para tratamento dos seus dados;
– Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Origem Energia trata a seu respeito;
– Você tem o direito de receber seus dados pessoais em um formato simplificado;
– Você pode revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Origem Energia serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Origem Energia perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Origem Energia reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
- O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Origem Energia se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
- Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Origem Energia não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Confira abaixo a lista de stakeholders nas quais seus dados podem ser compartilhados após sua autorização prévia:
– Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
– Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas. Nestes casos, os dados fornecidos por você serão compartilhados de forma anônima, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.
A Origem Energia se assegura de realizar somente o envio dos dados pessoais necessários ao cumprimento das atividades e de acordo com as boas práticas e com a finalidade legítima do tratamento, além da previsão de cláusulas contratuais visando a proteção dos seus dados.
- Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros.
Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a Origem Energia se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao navegar em nosso site você está sujeito a essa Política de Privacidade, e as finalidades descritas no presente instrumento.
Cabe reforçar que, tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Oriem Energia não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Nos casos em que haja tal possibilidade, a Origem Energia se assegura de realizar somente o envio dos dados pessoais necessários ao cumprimento das atividades e de acordo com as boas práticas e com a finalidade legítima do tratamento, além da previsão de cláusulas contratuais visando a proteção dos seus dados.
- Cookies ou dados de navegação
A Origem Energia faz uso de cookies, pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na internet. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para que você possa, de forma simples e intuitiva, gerir suas preferências quanto aos cookies a partir do seu navegador, poderá utilizar um dos links abaixo:
– Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de cookies no browser Firefox, clique aqui;
– Para mais informações sobre “Navegação como Incógnito” e gestão de cookies no browser Chrome, clique aqui;
– Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de cookies a partir do browser Internet Explorer, clique aqui;
– Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de cookies a partir do Safari, clique aqui;
– Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de cookies no browser Opera, clique aqui.
- Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez no dia 27 de outubro de 2021.
A Origem Energia se reserva ao direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Dessa forma, recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
- Responsabilidade
A Origem Energia prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Origem Energia, é nosso compromisso segui-las da maneira adequada.
11.1 Isenção de responsabilidade
Embora a Origem Energia adote padrões elevados de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Origem Energia não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Origem Energia. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Origem Energia quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
- Informações sobre a presente política
Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Caso não possua domicílio no Brasil, você se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Em caso de dúvidas sobre o teor presente na Política de Privacidade da Origem Energia, basta entrar em contato através do e-mail juridico@origemenergia.com.